UNIÃO EUROPEIA

ÍNDICE

• Capa
• Índice
• Tratado de Paris
• Tratado de Roma
• Principais etapas da construção da UE

TRATADO DE PARIS

O Tratado CECA, assinado em Paris em 1951, conjugava a França, a Alemanha, a Itália e os países do Benelux numa comunidade com o objectivo de introduzir a livre circulação do carvão e do aço, bem como o livre acesso às fontes de produção.

Além disso, uma Alta Autoridade comum assegurava a vigilância do mercado, o respeito pelas regras da concorrência e a transparência dos preços. Este Tratado esteve na base das actuais instituições.

O objectivo deste Tratado era contribuir, graças ao mercado comum do carvão e do aço, para a expansão económica, para o aumento do emprego e para a melhoria do nível de vida.

Por conseguinte, as instituições deviam garantir a igualdade de acesso às fontes de produção e pela melhoria das condições dos trabalhadores. Simultaneamente, dever-se-ia promover o comércio internacional e a modernização da produção.

TRATADO DE ROMA

O Tratado CEE, assinado em 1957 em Roma, congrega a França, a Alemanha, a Itália e os países do Benelux numa Comunidade que tem por objectivo a integração através das trocas comerciais, tendo em vista a expansão económica.

Após o Tratado de Maastricht, a CEE passa a constituir a Comunidade Europeia, exprimindo a vontade dos Estados-Membros de alargar as competências comunitárias a domínios não económicos.

OS OBJECTIVOS DO TRATADO:

• Estabelecer os fundamentos de uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus;
• Assegurar o progresso económico e social dos seus países;
• Melhoria constante das condições da vida e do trabalho dos seus povos;
• Garantir a estabilidade na expansão econômica e equilíbrio nas trocas comerciais e a lealdade na concorrência;
• Entre outros...

AS PRINCIPAIS ETAPAS

Em 1952, juntaram-se ao Benelux: França, Alemanha e Itália, dando origem à CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), criada no sentido de estabelecer um mercado comum para integrar a produção industrial e o fornecimento de matérias-primas em todo o agrupamento.

Posteriormente, os seis países-membros reuniram-se no dia 25 de março de 1957 para assinarem o Tratado de Roma, que originou CEE (Comunidade Econômica Europeia).

No dia 7 de fevereiro de 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht, que entrou em vigor no mês de Novembro do ano seguinte, dando origem à União Europeia, o primeiro bloco econômico a atingir uma integração total entre seus países-membros.

No Tratado de Maastricht também foi criado o euro, uma moeda única que seria inicialmente adotada pelo bloco para instrumentalizar os acordos comerciais e cambiais entre os países. Em 2002, o mesmo euro entrou em circulação, tornando-se a moeda oficial da maioria dos membros da UE, com exceção de Reino Unido e Dinamarca.

Atualmente, o bloco possui 28 países-membros. Além disso, Turquia, Ucrânia e Macedônia negociam suas entradas no bloco, enquanto a República de San Marino encontra-se em fase de adesão.