PRESENTATION OUTLINE
Do direito fundamental à convivência familiar:
Universidade Federal do Rio Grande
Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso
Marciele Lütkemeyer
Orientadora: Prof. Dra. Simone de Biazzi Ávila B. Silveira
INTRODUÇÃO
1. Interesse na área da infância e juventude
2. Recapitulação histórica da posição social das crianças e adolescentes no nosso ordenamento jurídico
3. Necessidade de proteção à infância, juventude e às famílias brasileiras
OBJETIVO
1. Ideia inicial: adoção como solução às crianças e adolescentes acolhidos?
2. Problemática da culpabilização das famílias: evitando a revitimização e trabalhando o empoderamento destas
3. Necessidade de políticas públicas adequadas
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
1. Seu surgimento, propósito e objeto
2. Situação Irregular e Legislação Menorista
3. Afronta ou reafirmação ao princípio da proteção integral
4. Mudanças paradigmáticas
ADOÇÃO E REINSERÇÃO FAMILIAR
1. A razão por trás das tentativas de reinserção
2. A adoção como última etapa possível
3. Perspectiva histórica e cultural
4. A adoção na realidade pós Estatuto da Criança e do Adolescente
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Reformulando a posição inicial da pesquisa - adoção vs. acolhimento
