ALDO ASSUNÇÃO - ANDRÉ DEMETRIO

ANÁLISE HISTÓRICA

'A AMÉRICA NÃO FOI DESCOBERTA.

A PROPRIEDADE PASSOU A SER DE

EM FACE DOS INDÍGENAS

DO NOVO E VELHO CONTINENTE

PELA CULTURA INDÍGENA

A LEGISLAÇÃO TRATAVA DO

LEGISLAÇÃO E SOCIEDADE TINHAM UM

EM 1866, A IGREJA ERA RESPONSÁVEL PELA

ESSE DECRETO FALAVA DA

NOVAMENTE VEM À BALA DOS

SEGUNDO THAIS COLAÇO, O SÉC. XXI

INDÍGENAS NÃO ERAM MAIS MÃO-DE-OBRA,

DECRETO N. 426 DE 1945

SEGUNDO COLAÇO, A C.F. DE 1808

COM A PROCLAMAÇÃO, A C.F. DE 1824

EXPROPRIADOS DE SEUS TERRITÓRIOS. AQUISIÇÃO NÃO PELA POSSE

FAZENDEIRO MATAVA UM ÍNDIO. DARCY RIBEIRO

NO SÉCULO XX O

EM 1910 É CRIADO O

SEGUNDO COLAÇO, O SPI TROUXE

CÓDIGO CIVIL DE 1916 - ARTIGO 6°:

EM 1967 É CRIADO A

A CONSTITUIÇÃO TROUXE NOVOS

JULIANA SANTILLI AFIRMA QUE A C.F.

DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ARTIGO 231 DA C.F.: SÃO NULOS AS OCUPAÇÕES

SEGUNDO JULIANA SANTILLI, DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS

BENS SOCIOAMBIENTAIS É O QUE

A CONSTITUIÇÃO VALORIZA